O Divórcio segundo a Bíblia

Hebreus 13:4; Colossenses 3:16-17

Primeiramente devo dizer que falar sobre divórcio não é agradável a nenhum pastor, preferimos falar sobre a família, sobre o casamento e sobre todos os aspectos bíblicos da criação e manutenção do lar.

Nossa igreja tem uma especial atenção à família. Todos os anos realizamos um Retiro de Casais em que vários temas da vida familiar são estudados. Também fazemos regularmente os Encontros de Casais (Grupo IUPI – Casais mais Jovens e o Grupo CEU – Casais mais Experientes), ocasiões em que abordamos assuntos do interesse dos casais. Além disso, temos o Curso de Preparação para o Casamento em que o pastor pessoalmente estuda com os noivos, durante três meses antes do casamento, todos os principais assuntos sobre a formação de uma família cristã.

Também procuramos nos manter sempre à disposição dos casais para um aconselhamento ou mesmo uma boa conversa sobre dificuldades enfrentadas. E, principalmente, incentivamos o dever bíblico da mutualidade: casais devem aconselhar e ajudar uns aos outros – Colossenses 3:16-17.


Por que estudar, então, sobre o divórcio?Porque a igreja do SENHOR Jesus Cristo é composta de pessoas resgatadas mas imperfeitas, que vivem num mundo imperfeito e que, portanto, são suscetíveis a problemas e lutas. E o SENHOR Deus nos deixou em Sua Palavra instruções para viver e resolver todos os nossos problemas. É por isso que temos com a Bíblia nas mãos a resposta para assuntos difíceis, como a questão do aborto, a pena de morte, etc.
Eu dou graças a Deus por ter estudado num Seminário Batista conservador e fundamentalista. Meus professores foram homens de Deus que confiavam na Palavra e defendiam a autoridade única da Bíblia Sagrada para o ensino de uma vida piedosa e agradável a Deus (2 Timóteo 3:16 e 17). Agradeço ao SENHOR pela vida do Pr. Thomas Willson, Pr. Davi Gino, Pr. Jaime Augusto, Pr. Jerry Leonard – todos servos de Deus que materializaram em minha vida Hebreus 13:7-9. Digo isso porque muitos incautos vão atrás de estudos de pessoas que eles não conhecem a vida, e recebem ensinos de pessoas que, querendo se passar por mestres, fazem ousadas declarações de coisas que não entendem e difamam insolentemente pessoas que deveriam respeitar – Judas, versos 8 a 11.
Portanto, posso dizer diante de Deus que eu sei com quem aprendi a Palavra de Deus – 2 Timóteo 3:14. E louvo a Deus por servos de Deus, como o Pr. Almir Marcolino Tavares, que têm prosseguido e perseverado na sã doutrina (o estudo que segue está em muitos pontos baseado na apresentação do assunto que o Pr. Almir fez na Associação das Igrejas Batistas Regulares do Ceará, em 2001). Posso imaginar a relutância do Pr. Almir para gastar tempo com um assunto tão desagradável, mas era necessário, uma vez que, na época, um pastor desvairado estava transtornando igrejas e famílias. Nesses momentos, é hora de, mesmo a contragosto, erguer a espada da verdade para defender a fé que uma vez por todas foi dada aos santos – Judas, verso 3.

Assim, vamos começar definindo o que é CASAMENTO.
O casamento é uma instituição divina que começou em Gênesis 2. O próprio Criador instituiu a formação da família – Gênesis 2:18-25. O verbo usado no verso 24 (apegar-se, unir-se = kollaw, em hebraico) revela a seriedade da aliança envolvendo o homem, a mulher e Deus. Portanto, casamento é uma instituição divina, pela qual Deus transforma permanentemente, em uma, duas pessoas que tenham decidido se unir e deixar os pais a fim de formar uma família.A Bíblia deixa bem claro que o próprio Deus é testemunha da aliança que o homem e a mulher fazem – Malaquias 2:14.

E o que as Escrituras Sagradas falam sobre o divórcio?
Tanto no Antigo como no Novo Testamento, vamos encontrar palavras para descrever:

1 – Repudiar (garash): divorciar, expulsar – Usada em Gn 3:24 (Adão e Eva), 4:14 (Caim), e no sentido de divorciar em Lv 22:13.
2 – Divórcio em Hebraico (k’ritut): rompimento de aliança, demissão – Usada em Dt 24:1 e Jeremias 3:8.
3 – Mandar embora (shalah): despedir – Usada em Dt 22:19 e 29.
4 – Libertar (apolyo, Grego do N.T.): soltar – Usada em Mt 1:19, 5:31, 19:3, 7-9.
5 – Divórcio em Grego (apostasion, Grego do N.T.) – Usada em Mt 19:7 (com apolyo, como em Dt 24:1.
6 – Dividir (chorizw, Grego do N.T.): separar – usada em Mt 19:6 e Mc 10:11, como paralelo para divórcio em 1 Co 7:10. A Chave Línguistica do N.T. Grego esclarece que é o termo técnico da Língua Grega para divorciar.

Principais passagens do Antigo Testamento que mencionam o divórcio:
1 – Êxodo 21:1-11 – Aqui aparecem duas possibilidades. A primeira (1 a 6) era o caso de um escravo hebreu (máximo de 6 anos) formasse uma família e chegasse o tempo de ser livre, ele sairia sem mulher e filhos. Se quisesse continuar como servo voluntário, sua família continuaria a ser dele. A outra possibilidade (7 a 11) era a da moça vendida como escrava e se casasse com filho do seu senhor. Se esse não cumprisse seus compromissos, ela poderia solicitar o divórcio.
2 – Levítico 21:1 e 7, 10 e 13-14. Havia leis específicas para os sacerdotes e para o sumo sacerdote. O sacerdote não poderia pegar em mortos (a não ser parentes próximos), o sumo sacerdote nem nos cadáveres de seus pais. Ao sacerdote não é dito nada contra casar com viúva, mas o sumo sacerdote é expressamente proibido. Entre as coisas vedadas a ambos estava o de não poder casar com uma divorciada. Desta proibição fica claro que: 1) havia mulheres divorciadas (garash); 2) havia possibilidade de novo casamento para as repudiadas – seu recasamento só era proibido com os sacerdotes.  
3 – Deuteronômio 24:1-4. Cinco coisas são descritas aqui:

1º) Um homem se casa com uma mulher – Vs. 1 A. 

2º) Ele acha algo indecente nela – Vs. 1 B. E o que é “algo vergonhoso”?

a) O rabi Akiba interpretou como uma mulher mais bonita, e outros como algo que não agradasse ao marido.
b) O problema é que “erwa dabar” significa literalmente “nudez de algo” (como de Jerusalém Lm 1:8 e Ez 16:37), ou seja, relações sexuais. A LXX traduziu com o mesmo termo de Gn 34:7 – a mesma palavra grega em 1 Co 12:23.
c) Os famosos rabis Shamai e Hillel, dos tempos de Jesus, interpretaram (Shamai) como relacionamento sexual pecaminoso, e (Hillel) como qualquer coisa que causasse desprazer ao marido.
d) Bons comentaristas sugerem que seja indecência ou adultério. E refutam a tese que não poderia ser adultério, pois a pena para isso seria a morte (Lv 20:10 e Dt 22:22). O Pr. Jaime Augusto explicou: “O marido podia deixar de apresentar formalmente a culpada e evitar julgamento”.
Ele poderia deixar a esposa e dar-lhe carta de divórcio, como José intentou fazer com Maria (Mt 1:18 ss.), uma vez que o compromisso de casamento era válido como um casamento, e sob as mesmas penas.

3º) Ele escreve a carta de divórcio, entrega à mulher e a despede de sua casa – Vs. 1 C. “Carta” é shefer (documento) como em 2 Sm 11:14 e Jr 32:11. “De repúdio” é divorcio (k’ritut), a forma escrita revela que é legal. O documento de divórcio era dado à mulher, indicando que ela estava legalmente livre. Se cassasse com outro homem, não poderia ser acusada de adultério. 

4º) Ela poderia se casar com outro homem – Vs. 2. A Lei de Deus fala da possibilidade de um novo casamento. Não há nenhuma proibição, nem condenação. 

5º) A possibilidade de um novo divórcio – Vs. 3 e 4. Se houvesse ruptura daquele segundo casamento, haveria novo divórcio (o fato dele dar carta de divórcio é prova de que houve um segundo casamento). A mulher só não poderia recasar com quem ela havia já casado, talvez por Deus exigir seriedade na ação do divórcio. O Dr. Martin Lloyd-Jones observa que Deus regulamentou para haver muita seriedade, sendo tudo documentado, com muito respeito e muita convicção da seriedade, pois não haveria volta.

Outros textos: 
Em Esdras 9 e 10, na volta do Exílio, homens se casaram com mulheres estrangeiras e já tinham filhos. Eles se arrependeram e se divorciaram – 10:1-4.
Em Malaquias 2:10-16, o SENHOR Deus condenou a infidelidade do seu povo em vários aspectos, e um deles era forma infiel com que os homens estavam tratando e se divorciando de suas esposas da mocidade. Sem dúvida sem motivo legal, e isto era uma violência e uma abominação diante de Deus. Deus permitiu e regulamentou o divórcio dentro de seríssimas exigências (ver Deuteronômio 24).

É no contexto do Antigo Testamento que se deve interpretar o Novo Testamento.
1 – Em Mateus 5:31 e seguintes, Jesus disse que não veio revogar a Lei, mas cumpri-la, e mostra que a Sua interpretação da Lei excede a dos escribas e fariseus – 5:43-44. E aqui particularmente há um ensino quanto ao divórcio. Os rabinos estavam interpretando erroneamente Moisés e dizendo que o divórcio poderia ser por qualquer motivo (Mt 19:1-9). Eles viam como ordem o que era uma concessão, e somente numa situação (exceto, não sendo por causa) de imoralidade sexual. O texto é muito claro (partícula de exceção usada em At 26:29; e a palavra “caso”, sentido de motivo e razão, em At 10:29). A palavra “pornéia” é imoralidade sexual (termo abrangente), que inclui o sentido de adultério, como em Oséias 2:2. Jesus não trata o divórcio com leviandade, pois apresenta o motivo legal. Se não fosse por isso, a união seguinte seria adultério, visto que não houve divórcio legal diante de Deus.
2 – Em Mateus 19:3-9, os fariseus tentaram colocar Jesus numa armadilha contra Herodes, contra João Batista, contra os rabinos da época e até contra Moisés. Jesus respondeu com a Palavra de Deus, pois Deus não ordenou o divórcio, Ele o permitiu em situações extremas e bem regulamentadas.


O ensino de Paulo é muito importante, por isso as passagens sobre casamento e divórcio devem ser analisadas:
1 – Romanos 7:1-3 – Paulo fala do relacionamento do crente com a Lei e usa o matrimônio como ilustração. Considera o casamento como permanente e só a morte rompe essa ligação. Como ilustração só trata do assunto de forma geral, sem as exceções. E George Ladd encontra aqui uma esclarecedora ilustração: O A.T. condena o adultério com a morte, de forma que o adúltero é considerado morto, e a parte inocente fica livre de seus votos matrimoniais.
2 – Em 1 Coríntios 7: 10-17, Paulo está respondendo a perguntas e dúvidas que os irmãos de Corinto tinham feito. Nos versos 10 e 12 nota-se que Paulo se dirige a dois grupos: “aos casados” (vs. 10) e “aos outros” (vs. 12). No primeiro caso, ambos os cônjuges são crentes, no segundo caso, apenas um é crente. Isto indica o modo de tratamento de Deus não é igual (como em 1 Coríntios 5). Aos casados crentes é dito para não se separar, caso se separarem, não devem casar, mas se reconciliar.

Quanto aos que são casados com descrentes, ele diz que a decisão de se separar não pode partir do crente. Mas se o descrente quiser se separar, então o crente está livre (vs. 15). Paulo explica que o crente não fica sujeito à escravidão, e tem sido chamado a viver em paz.

“... o cônjuge crente nem deve brigar com o descrente para forçar uma separação se ele consente viver com ele, nem tão pouco forçar uma união quando o descrente acha que o casamento acabou. O divórcio é então permitido neste caso.”

(Pr. Almir Marcolino, em O DIVÓRCIO, na 51ª AIBRECE, em 2001).

CONCLUSÕESDeus nunca quis o divórcio. Ele permite em circunstâncias excepcionais para proteger a parte inocente e para proteger o povo, como no caso de Esdras. Deve-se sempre lutar para restaurar o casamento, e o perdão é o princípio norteador de todo o nosso relacionamento. Autores sérios e preparados como Tasker, Jay Adams, Stott, Morris são unânimes em afirmar quanto ao divórcio: “Destas passagens é certo que algumas vezes, em algumas maneiras, para algumas pessoas, sob algumas circunstâncias é totalmente apropriado e não objeto da ira de Deus” (Jay Adams). Assim, quando todos os recursos são esgotados, o divórcio é lícito. E a base é a palavra de Jesus.

Pr. José Nogueira
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